Termos e licença

1. Quem somos

A Cave Recordz (caverecordz.com) é gerida por [Jon's full legal name] ("jontravelz", "Jon", "nós"), particular com residência em Portugal. Contacto: hello@caverecordz.com.

Estes termos aplicam-se a todos os beats comprados neste site. Ao fazer uma encomenda, aceitas estes termos.

2. O que compras

Cada beat é vendido uma única vez. Quando compras um beat, recebes:

• os ficheiros de áudio indicados na página do beat (por exemplo WAV, MP3 e stems);
• uma licença exclusiva assinada (PDF) em teu nome;
• a garantia de que o beat sai de venda e nunca será vendido ou licenciado a mais ninguém.

As pré-escutas deste site têm tag e servem só para ouvir. Não estão licenciadas para qualquer uso.

3. Os teus direitos

Todos os direitos passam para quem compra no momento da compra. Assim que o pagamento é confirmado, o Jon concede-te uma licença exclusiva, mundial, perpétua e irrevogável sobre todos os direitos patrimoniais do beat. Em particular, podes:

• gravar voz por cima, editar, remisturar, rearranjar e adaptar o beat;
• lançar, vender, fazer streaming, difundir e atuar com a obra resultante, em qualquer formato e plataforma, sem limite de cópias, streams ou receitas;
• usá-lo em vídeos, filmes, jogos, anúncios e sincronizações;
• registar a obra resultante em entidades de gestão coletiva e sistemas de content-ID, ficando com 100% das receitas;
• transmitir ou sublicenciar estes direitos a terceiros.

Não são devidos royalties nem pagamentos adicionais ao Jon. O Jon mantém apenas os direitos morais a que a lei portuguesa não permite que um autor renuncie, como ser reconhecido como autor do beat. Um crédito como "prod. jontravelz" é apreciado.

O Jon garante que o beat é obra original sua e não contém samples de terceiros sem autorização.

4. Preços e pagamento

Os preços estão em euros (EUR) e são o total que pagas. Podes pagar com cartão, Apple Pay ou Google Pay e MB WAY (processados pela Stripe), ou com bitcoin via Lightning ou on-chain (processado pela Swiss Bitcoin Pay). Nunca vemos nem guardamos os dados do teu cartão.

Quando inicias o pagamento, o beat fica reservado para ti durante cerca de 30 minutos. Se o pagamento não for concluído nesse tempo, a reserva termina e o beat volta a estar à venda.

Se o teu pagamento chegar depois de a reserva terminar e o beat já tiver sido vendido a outra pessoa, recebes o reembolso total.

5. Entrega

A entrega é digital e imediata. Depois do pagamento vais para uma página de download, e o mesmo link é-te enviado por email.

Através desse link, cada ficheiro pode ser descarregado até 5 vezes durante 30 dias. Entra com o email que usaste no pagamento para teres downloads ilimitados na tua biblioteca. Guarda uma cópia de segurança dos ficheiros.

6. Direito de livre resolução e reembolsos

Pela lei europeia e portuguesa de defesa do consumidor, tens normalmente 14 dias para desistir de uma compra online. No caso de conteúdos digitais, perdes esse direito quando a entrega começa, se pediste a entrega imediata e reconheceste a perda desse direito. O nosso checkout pede-te isso de forma expressa, por isso as compras não podem ser anuladas depois de os ficheiros ficarem disponíveis.

Se um ficheiro estiver com defeito ou em falta, escreve-nos e corrigimos ou substituímos. Os teus direitos legais enquanto consumidor não são afetados.

7. Beats por medida

O formulário de beat por medida é um pedido, não uma encomenda. O preço, o prazo e os direitos de um beat por medida são combinados com o Jon por email antes de qualquer trabalho ou pagamento.

8. Responsabilidade

Somos responsáveis por entregar aquilo que pagaste. Não respondemos por danos indiretos, como perda de receitas, nem pela forma como usas o beat. Nada nestes termos limita responsabilidades que a lei não permita limitar.

9. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se fores consumidor, manténs também a proteção das leis imperativas do país onde vives. Antes de recorrer a tribunal, contacta-nos; a maioria dos problemas resolve-se por email.